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a todo o conteúdo do website, bem como a qualquer correspondência
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legais, ou de quaisquer outras politicas e regras constantes do website, bem como
a produtos, preços, políticas e conteúdo em geral deste website,
em qualquer momento, sem necessidade ou obrigação de prévia
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pelos direitos de autor. Não pode ser feito qualquer tipo de uso (comercial
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consentimento de Bia Sorao SPRL, nem podem os mesmos ser copiados, imitados ou divulgados
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Conteúdo e disponibilidade do website
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mantenha correcto, actualizado e disponível 24 horas por dia. Contudo,
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que terceiros acedam à sua informação.
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que não temos qualquer controlo sobre esses websites, não sendo
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mesmo que tacita ou expressamente autorizada, deverá ser retirada logo
que solicitado, sob qualquer tipo de forma, pela Bia Sorao SPRL.
Claúsulas Gerais
Se qualquer disposição dos presentes termos legais for declarada
total ou parcialmente inválida por qualquer Tribunal, a mesma poderá
ser abolida ou reduzida aos termos declarados, mantendo-se contudo as restantes
disposições em vigor e produzindo todos os seus efeitos.
Os presentes termos legais e todas as regras aplicáveis no relacionamento
com o nosso website estão sujeitos à lei belga, ficando estipulado
que para a resolução de qualquer conflito em conexão com
os mesmos, na impossibilidade de chegar a uma solução amigável,
aplicar-se-ão os Tribunais da cidade de Bruxelas, competentes em razão
da matéria, com expressa renúncia a qualquer outro.
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