As presentes condições gerais de venda, regulam as relações contratuais entre Bia Sorao SPRL (adiante denominada "Bia Sorao") com sede social na Avenue de la Renaissance, 8, 18, 1000 Bruxelas, Bélgica, com o IVA número BE0890616089, registada no Registo de Pessoas Colectivas de Bruxelas e toda e qualquer pessoa singular ou colectiva (adiante denominada "Cliente") que efectue uma compra através do website www.biasorao.com (adiante denominado o "Site").

As presentes condições gerais de venda poderão ser modificadas pela Bia Sorao em qualquer momento, tornando-se essas alterações efectivas logo que introduzidas nesta página do Site. As condições aplicáveis serão sempre aquelas em vigor à data de cada encomenda.

Estas condições gerais de venda são levadas ao conhecimento do Cliente aquando da realização do pedido de encomenda e o facto de o Cliente efectuar a encomenda implica a aceitação integral e sem reservas do seu conteúdo (clicando no quadrado intitulado "Aceito as Condições Gerais de Venda", adiante designado por "Clique de Validação"), com exclusão de quaisquer outros documentos ou condições de venda não expressamente acordados por escrito entre Bia Sorao e o Cliente.

Cada produto introduzido no Site tem uma descrição das suas características essenciais, que o Cliente pode verificar antes de realizar a encomenda. Em caso de dúvida pode solicitar-nos informação adicional sobre um determinado produto. Procuramos descrever e ilustrar de forma o mais precisa e fiel possível os nossos produtos. No entanto, poderão existir eventuais diferenças entre a aparência do produto na loja online e o seu aspecto real, derivada das limitações técnicas inerentes ao processo de reprodução fotográfica dos mesmos. Assim, as fotografias dos produtos são dadas a título meramente indicativo. Por outro lado, tratando-se de produtos artesanais, poderão existir pequenas diferenças de cor, textura, padrão, forma ou outras, resultantes da sua realização à mão.

Os nossos produtos estão conformes com a legislação belga e da União Europeia em vigor. Não podemos ser responsabilizados por alguma eventual desconformidade dos mesmos com a legislação do país para onde os mesmos são enviados. O cliente deve verificar junto das autoridades do seu país a possibilidade de adquirir e utilizar os produtos que pretende encomendar.

Os nossos cartões oferta electrónicos são enviados para a morada de correio electrónico do Cliente que os adquire no prazo de 24 horas após confirmação do seu pagamento.

A utilização do cartão oferta electrónico está sujeita às seguintes condições:

• Apenas um cartão oferta pode ser utilizado por cada pedido de encomenda.
• Um cartão oferta não pode ser utilizado para adquirir outro cartão oferta.
• Os cartões oferta não podem ser trocados por dinheiro.
• Quando o valor da compra excede o saldo do cartão oferta, é necessário proceder ao pagamento do valor remanescente.
• O saldo de um cartão oferta não cobre custos de transporte da encomenda, sendo necessário proceder ao pagamento desse valor.
• Os cartões oferta Bia Sorao têm uma validade de 12 meses a contar da data da sua aquisição.
• Os cartões oferta não podem ser reemitidos ou substituídos, mesmo em caso de extravio, furto, etc.
• Não podemos ser responsabilizados pela utilização de um cartão oferta por uma pessoa que não seja o seu correcto destinatário, em virtude de extravio, furto, etc.

O preço de cada produto é indicado em Euros e já inclui IVA e todas as outras taxas belgas aplicáveis. Ao preço do produto serão adicionados os custos de transporte.

Os produtos Bia Sorao são realizados artesanalmente após encomenda do Cliente. A disponibilidade de um produto (período de tempo previsível para a sua realização) encontra-se indicada na descrição de cada produto. Esse período é contado a partir da data da recepção do pagamento. Se verificarmos a necessidade de um período mais longo ou a eventual impossibilidade de realização do produto, procuraremos acordar com o Cliente de imediato um prazo mais alargado ou procederemos ao reembolso do pagamento realizado.

Dependendo das encomendas existentes em cada momento, é possível por vezes realizar o produto num período mais curto que o prazo de disponibilidade indicado na descrição das suas características. Contudo, se tiver urgência, o Cliente deverá mencionar na zona de observações do pedido de encomenda, a data para a qual necessita do produto. Confirmaremos por email se nos é possível cumprir essa data. Em caso de encomenda de vários produtos, o envio será feito quando a totalidade dos artigos estiver disponível, pelo que um produto urgente deve ser encomendado separadamente.

Para uma noção do prazo total até à recepção da encomenda pelo Cliente, a este prazo de realização do produto deverá juntar-se o prazo de transporte (pf. veja abaixo em transporte).

Qualquer pedido de encomenda efectuado no Site será confirmado para o endereço de correio electrónico indicado pelo Cliente, apenas se considerando válido para a Bia Sorao após esta confirmação da aceitação do mesmo.

O pedido de encomenda concretizado e validado electronicamente através do Site, tem o mesmo valor que um pedido realizado pessoalmente pelo Cliente quanto à natureza, conteúdo e data da encomenda, pelo que o Clique de Validação que o Cliente executa após preenchimento da nota de encomenda vale como aceitação irrevogável do preço, descrição do produto e condições gerais de venda.

O pagamento é realizado em euros (€) aquando da realização da encomenda, através de um dos seguintes meios à escolha do Cliente:

a) Pagamento com cartão de crédito através da Paypal
Para efectuar o pagamento desta forma basta utilizar o cartão de crédito como habitualmente, não sendo necessário ter qualquer conta na Paypal. Trata-se de uma forma de pagamento segura, dado que os dados do cartão de crédito são introduzidos directamente nos servidores protegidos da Paypal (www.paypal.com), sem que a nossa loja tenha conhecimento dos mesmos.

b) Transferência bancária
Se o Cliente preferir este meio de pagamento, basta escolher esta opção aquando da realização da encomenda e proceder depois à transferência bancária no mais breve periodo de tempo, seguindo as instruções que lhe serão indicadas por correio electrónico.

Em ambos os casos o pedido de encomenda apenas será considerado completo e começará a ser processado após confirmação da recepção do pagamento.

Enviamos encomendas para os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.

Possibilidade de envio para outros países, mediante pedido do Cliente.

O custo da embalagem da encomenda encontra-se integrado no custo de transporte. Se for necessário recorrer a embalagem com algum tipo de protecção especial ou embalagem de grande porte, o valor da mesma será previamente comunicado por email para aprovação e pagamento pelo Cliente.

a) Custos
A estimativa do custo de transporte concretamente aplicável à encomenda é apresentada no cesto de compras antes da validação do pagamento.

• Bélgica - custos variam entre 3 € e 10 €, consoante o peso e formato da encomenda.
• Restantes países da União Europeia - custos variam entre 6€ e 40 € consoante o país de destino, o peso e o formato da encomenda.

No caso de encomenda de grande quantidade, poderá haver lugar a verificação e confirmação posterior dos custos de transporte adicionais com o Cliente.

b) Prazos

• Bélgica - cerca de 3 dias úteis.
• Restantes países da União Europeia - 4 a 8 dias úteis, consoante o país de destino.

Estes prazos de transporte constituem meras estimativas indicadas pelas empresas de transporte. Para uma noção do prazo total até à recepção da encomenda pelo Cliente, a este prazo de transporte deverá juntar-se o prazo de realização do produto indicado na sua descrição (disponibilidade).

A morada de envio e restantes contactos deverão estar completos e sem erros. Não nos responsabilizamos por extravios, demoras ou custos adicionais decorrentes do mau preenchimento dessa informação pelo Cliente.

O custo e prazo de transporte de uma encomenda para um país fora da nossa lista, serão calculados de acordo com o destino, peso e formato da encomenda, e previamente confirmados ao Cliente. De notar que, os envios para países fora da União Europeia poderão estar sujeitos a demoras e a custos adicionais (impostos ou taxas) resultantes das entidades alfandegárias ou postais do país de destino da encomenda, aos quais somos completamente alheios. O Cliente deverá informar-se da sua eventual existência junto das autoridades locais e suportar os eventuais custos.

a) Cancelamentos
Caso o Cliente pretenda cancelar um pedido de encomenda, deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a realização deste. Se a encomenda ainda não tiver começado a ser processada, poderá proceder-se ao cancelamento total da mesma.

b) Alterações
Caso o Cliente pretenda, após o envio do seu pedido de encomenda, alterar as suas especificações para a realização de um determinado produto (cor ou personalização), deverá contactar-nos o mais rapidamente possível. Se a encomenda ainda não tiver começado a ser processada, poderá proceder-se à alteração das suas especificações. Não podemos aceitar, contudo, qualquer alteração que implique modificação do valor, quantidades ou tipo de produto inseridos na encomenda.

Habitualmente os nossos produtos superam as expectativas dos clientes. No entanto, para uma total garantia de satisfação, o Cliente dispõe de um prazo de 7 dias úteis a contar da data da recepção da sua encomenda durante o qual pode decidir devolver a mesma, obtendo o reembolso total do valor da encomenda (excepto custos de transporte).

Para tal basta que o Cliente nos contacte no referido prazo de 7 dias úteis, através da nossa ficha de contacto, para que lhe indiquemos um número de devolução e que nos envie de seguida os produtos que pretende devolver, na mesma condição em que foram recebidos e dentro da embalagem original em bom estado, com o número de devolução claramente indicado no exterior da encomenda. Aconselhamos a que o Cliente utilize correio registado, ou outra forma de correio que o salvaguarde de eventuais danos ou extravios da encomenda, pelos quais será o único responsável.

Chamamos a atenção para o facto de não nos ser possível receber devoluções de produtos personalizados ou feitos de acordo com especificações particulares do Cliente, excepto no caso de evidente defeito ou erro da nossa parte.

Em caso de devolução por defeito ou erro da nossa parte, reembolsamos também os custos de transporte. De notar que encomendas danificadas ou extraviadas no transporte não são consideradas defeito ou erro da nossa parte.

Embalamos os nossos produtos com o máximo de cuidado, com vista e evitar a ocorrência de danos durante o transporte. Contudo, o Cliente deverá verificar sempre cuidadosamente a encomenda quando a recepciona. Eventuais danos deverão, sempre que possível, ser indicados pelo Cliente na ficha de entrega, guardando o duplicado desta devidamente assinado também pelo transportador. O Cliente deve informar-nos imediatamente por correio electrónico, sobre os danos ocorridos, de forma a determinarmos qual a melhor forma de resolver o problema.

Bia Sorao poderá cancelar, reduzir as quantidades ou adiar o envio de uma encomenda, sem necessidade de acordo do Cliente e sem incorrer em qualquer tipo de responsabilidade, em caso de "force majeure", isto é, quando ocorram circunstâncias para além do seu controlo, como por exemplo, actos da natureza, tremores de terra, guerras, revoluções, emergências nacionais, actos de terrorismo, incêndios, epidemias, greves e disputas laborais, manifestações, restrições de produtos, dificuldades de transporte, impossibilidades de aprovisionamento, falhas tecnológicas e/ou de telecomunicações, etc. De igual modo, Bia Sorao não pode ser responsabilizada por quaisquer danos que possam resultar da utilização da Internet para aceder ao seu Site, tais como percas de dados, intrusos, vírus, ruptura de serviço e outros problemas involuntários, bem como por qualquer tipo de perdas de benefícios ou de danos indirectos, acessórios ou consequentes resultantes ou em conexão com os seus produtos ou serviços.

Quando o Cliente realiza uma compra no Site, os seus dados pessoais são utilizados unicamente para o processamento e envio da encomenda e para os contactos que se mostrem necessários para esse efeito. Os dados pessoais do Cliente encontram-se protegidos por lei, podendo este solicitar a sua rectificação, alteração ou eliminação, por email, através da nossa ficha na página Contactos. A privacidade dos nossos clientes é muito importante para nós, pelo que não partilhamos, nem fornecemos a terceiros, qualquer informação pessoal que este nos forneça, mantendo constantemente a privacidade e a confidencialidade dos seus dados pessoais.

Todos os produtos comercializados por Bia Sorao são sua propriedade intelectual, encontrando-se registados e protegidos pelos direitos de autor, o qual não se transmite com a venda. Assim, o direito de copiar, imprimir ou reproduzir por qualquer forma permanece sempre e unicamente com Bia Sorao.

Não pode ser feito qualquer tipo de uso comercial dos mesmos ou das respectivas imagens, sem o expresso prévio consentimento de Bia Sorao, nem podem os mesmos ser divulgados, publicados, copiados, imitados ou indicados como criações de qualquer outra pessoa ou entidade.

Não poderá ser efectuado qualquer tipo de exploração comercial dos kits e fichas de manualidades criados e comercializados pela Bia Sorao (ou dos produtos realizados através das suas instruções), ainda que com carácter artesanal, nem poderão as imagens, os moldes, as instruções e os conteúdos em geral desses kits e fichas, ser publicados, copiados ou transmitidos a terceiros de forma comercial ou gratuita, por qualquer processo, sem o consentimento prévio, expresso por escrito, de Bia Sorao.

Se qualquer disposição das presentes condições gerais de venda for declarada total ou parcialmente inválida por qualquer Tribunal ou disposição legal, a mesma poderá ser abolida ou reduzida aos termos declarados, mantendo-se contudo as restantes disposições das condições gerais de venda em vigor e produzindo todos os seus efeitos.

O facto de não exercermos ou demorarmos a exercer um direito constante das presentes condições gerais de venda, não implica que prescindimos do mesmo ou de outros direitos constantes destas condições gerais de venda e restantes disposições da lei. Mas mesmo que se prescinda do exercício de um determinado direito, tal não significa que ficaremos obrigados a prescindir do mesmo novamente no futuro, nem tal afectará o exercício de quaisquer outros direitos constantes das presentes condições gerais de venda e restantes disposições da lei.

Qualquer encomenda realizada na nossa loja online será regulada pelas presentes condições gerais de venda e restantes disposições da legislação belga, ficando estipulado que para a resolução de qualquer conflito, se procurará primeiro uma solução amigável, e na impossibilidade desta, se recorrerá aos Tribunais de Bruxelas competentes em razão da matéria, com expressa renúncia a quaisquer outros.